Planejamento Sucessório

Sáloa M. Neme da Silva, Neme da Silva & Costalunga Advogados, fundado há mais de 30 anos, é especializado em Direito de Família e Sucessões e também possui destaque por suas atividades na área do Planejamento Sucessório.

Na Família

Uma das áreas em que é possível encontrar atividades em torno da transferência antecipada de patrimônio através de instrumentos jurídicos é o planejamento realizado de forma individualizada, seja qual for a natureza do acervo.
Não é tão comum  quanto o planejamento sucessório já incorporado nas empresas familiares com mais fluidez, mas cada vez tem sido maior o número de indivíduos que buscam registrar e efetivar suas deliberações. Respeitando a disciplina jurídica, pode ser buscada referida alteração na titularidade, ainda em vida ou para que as disposições tenham cumprimento após a morte do original proprietário.

 

Na Empresa Familiar

Estudos em torno da continuidade das empresas familiares têm demonstrado que, paralelamente ao seu desenvolvimento, podem eventualmente existir desavenças entre os membros da família, capazes de colocar a empresa em situação periclitante, se não evitado o conflito.

Os maiores problemas que as empresas familiares enfrentam são causados pela passagem do tempo, ao que devem ser acrescidas as entradas e partidas no organismo, representadas pelo nascimento, pelo divórcio e pela sucessão. Nesses casos, a chance de continuidade da empresa para as gerações  seguintes se apresenta baixa, o que tem como uma das causas principais a falta de planejamento jurídico sucessório adequado, tanto da propriedade, quanto da gestão.

Considerando a independência entre empresa, família e patrimônio, e para bem providenciar a mantença da atividade empresarial, no que respeita ao patrimônio da sociedade familiar, se torna indispensável que sejam buscados instrumentos jurídicos capazes de proporcionar maior segurança e efetividade à real necessidade dos membros desse núcleo, o que estará diretamente ligado à realidade cultural em que inserida a família.